De 8 a 10 de março de 2023, no âmbito do programa da União Europeia PESCAO, a AECP providenciou suporte a uma ação de formação para os operadores de centros de vigilância das pescas (CVP) na Guiné-Bissau, organizada pela Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), um organismo regional de pesca com sede em Dakar (Senegal), que agrupa 7 países[1] da África Ocidental para reforçar a gestão sustentável dos recursos haliêuticos.
A formação prestou apoio teórico e pratico na área dos sistemas de monitorização das pescas, de forma a promover a capacitação e desenvolvimento de competências em técnicas de análise de dados de monitorização das pescas, com base no manual da AECP “Curso para operadores de centros de vigilância da pesca para países terceiros”.
Os três dias de formação tiveram lugar em Bissau, permitindo dar assim, a oportunidade aos operadores nacionais de CVP de desenvolver e consolidar competências em matéria de sistemas de monitorização remota, acordos internacionais de pesca, tipos de dados de monitorização e metodologias para os procedimentos de vigilância. A formação tinha também uma forte componente prática, com foco na análise de dados de satélite dos navios, e inclui exercícios, de forma a permitir a aplicação das matérias adquiridas em situações de enquadramento real.
A participação da AECP em apoio a esta ação de formação, conta com a suporte técnico da EU através da presença de dois peritos, que durante os 3 dias de treino ira conduzir o curso de introdução a inspeção das pescas em mar e nos portos para países terceiros da AECP.
Esta ação formativa nacional para os operadores dos CVP decorre no âmbito do programa PESCAO financiado pela UE, no qual a AECP participa prestando assistência formativa, técnica e jurídica à CSRP e ao Comité das Pescas do Golfo Ocidental e Central da Guiné (CPCO), e aos respetivos países membros.
O programa PESCAO visa, entre outros objetivos, melhorar a governação regional das pescas na Africa Ocidental para combater a pesca ilegal, de modo a manter unidades populacionais de peixe saudáveis numa região do mundo onde a pesca continua a ser uma das principais fontes de alimento e subsistência das populações.
Informações
A Agência Europeia de Controlo das Pescas é uma agência da União Europeia. A missão da agência consiste em promover as mais elevadas normas comuns de controlo, inspeção e vigilância no âmbito da política comum das pescas da UE. O trabalho da EFCA pauta-se pelo mais elevado nível de exigência e transparência, com vista a desenvolver a necessária confiança e cooperação de todas as partes envolvidas e, por essa via, assegurar a eficácia e eficiência das suas operações.
[1] Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa